Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

De acordo com a Conamp, a Constituição Federal estabelece que o candidato, ao ingressar na carreira do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná